[ Le problème du style et la conception psychiatrique des formes paranoïaques de l’expérience ] 

Publicado no número inaugural da Revue Minotaure (Paris: Éditions Albert Skira) — que veio a público simultaneamente ao segundo volume, no dia 1º de junho de 1933 —, este artigo, escrito por Jacques Lacan [1901-1981], estava acompanhado, em sua edição, por trabalhos de Pierre Reverdy [1889-1960], Maurice Raynal [1884-1954], André Breton [1896-1966], Émile Tériade [1897-1983], René Crevel [1900-1935], Marcel Jean [1900-1993], André Masson [1896-1987], Max Raphaël [1889-1952], Pablo Picasso [1881-1973], Maurice Heine [1884-1940], Marquês de Sade [1740-1814], Paul Éluard [1895-1952], Salvador Dalí [1904-1989], Kurt Weill [1900-1950] e Michel Leiris [1901-1990]. Foi posteriormente reimpresso entre os “Premiers écrits sur la paranoïa” [Primeiros escritos sobre a paranoia]: compilado de textos que constará ao final da edição impressa da tese de doutorado em psiquiatria, concluída em 1932 por Lacan, sob a orientação de Gaëtan Gatian de Clérambault [1872-1934]: De la psychose paranoïaque dans ses rapports avec la personnalité [Da psicose paranoica em suas relações com a personalidade].

 

Revue Minotaure, 1933, vol. 1, pp. 68-69.

De la psychose paranoïaque dans ses rapports avec la personnalité. Paris: Seuil, 1975, pp. 383-388.

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entre todos os problemas da criação artística, o do estilo requer o mais imperiosamente, também para o próprio artista, acreditamos nós, uma solução teórica. Efetivamente, não deixa de ter importância a ideia de que se constitui conflito, revelado por conta do estilo, entre a criação realista fundamentada no conhecimento objetivo, de um lado; e, de outro, a potência superior de significação, a alta comunicabilidade emocional da criação dita “estilizada”. Segundo a natureza dessa ideia, efetivamente, o artista conceberá o estilo como fruto de uma escolha racional, de uma escolha ética, de uma escolha arbitrária; ou então, ainda, de uma necessidade enfrentada cuja espontaneidade se impõe contra todo e qualquer controle, ou mesmo que dela convém se libertar por uma ascese negativa. É escusado insistir na importância dessas concepções para o teórico.

Porém, parece-nos que o sentido que a pesquisa psiquiátrica tomou nos dias de hoje oferece dados novos para esses problemas. Mostramos o caráter bastante concreto desses dados em detalhadas análises realizadas com escritos de loucos. Gostaríamos aqui de indicar, em termos forçosamente mais abstratos, qual revolução teórica elas trazem para a antropologia.

A psicologia escolar, por ser a derradeira investida das ciências positivas — e, assim, ter surgido no apogeu da civilização burguesa que sustenta o corpo dessas ciências —, só podia ter uma confiança ingênua no pensamento mecanicista que havia provado o seu valor nas ciências físicas. Isso ao menos enquanto a ilusão de uma infalível investigação da natureza continua a recobrir a realidade da fabricação de uma segunda natureza, mais conforme às leis de equivalência fundamentais do espírito, a saber: a da máquina. De igual maneira, o progresso histórico dessa psicologia, se ele parte da crítica experimental das hipóstases do racionalismo religioso, desemboca nas mais recentes psicofísicas com abstrações funcionais, cuja realidade reduz-se cada vez mais rigorosamente à única medida do rendimento físico do trabalho humano. Efetivamente, nada nas condições artificiais do laboratório podia contradizer um desconhecimento tão sistemático da realidade do homem.

Devia ser papel dos psiquiatras, que essa realidade solicita de forma especialmente imperiosa, encontrar tanto os efeitos da ordem ética nas transferências criadoras do desejo ou da libido quanto as determinações estruturais da ordem numenal^[1] nas formas primárias da experiência vivida: isto é, reconhecer a primordialidade dinâmica e a originalidade dessa experiência (Erlebnis) em relação a toda e qualquer objetivação do acontecimento (Geschehnis).

Estaríamos, no entanto, na presença da mais surpreendente exceção às leis próprias ao desenvolvimento de toda superestrutura ideológica caso esses fatos tivessem sido reconhecidos tão logo encontrados, afirmados tão logo reconhecidos. A antropologia que eles implicam torna demasiado relativos os postulados da física e da moral racionalizantes. Porém, esses postulados estão suficientemente integrados à linguagem corrente para que o médico — que, dentre todos os tipos de intelectuais, é o mais constantemente marcado por um ligeiro atraso dialético — não tenha acreditado ingenuamente encontrá-los nos próprios fatos. Ademais, cumpre não ignorar que o interesse pelos doentes mentais nasceu historicamente de necessidades de origem jurídica. Essas necessidades surgiram quando da instauração formulada, na base do Direito, da concepção filosófica burguesa do homem como dotado de uma liberdade moral absoluta e da responsabilidade como própria ao indivíduo (vínculo dos Direitos Humanos^[2] com as pesquisas inaugurais de Pinel^[3] e Esquirol^[4]). Com isso, a questão capital que se colocou praticamente à ciência dos psiquiatras foi aquela, artificial, de um tudo-ou-nada da decadência mental (Art. 64 do Código Penal).^[5]

Era natural, portanto, que os psiquiatras tomassem emprestado a explicação dos distúrbios mentais primeiro das análises da escola e do cômodo esquema de um déficit quantitativo (insuficiência ou desequilíbrio) de uma função de relação com o mundo — função e mundo procedendo de uma mesma abstração e racionalização. Nisso toda uma ordem de fatos, que corresponde ao quadro clínico das demências, deixava-se resolver bastante bem, aliás.

É o triunfo do gênio intuitivo próprio à observação que um Kraepelin,^[6] ainda que todo engajado nesses precedentes teóricos, tenha podido classificar, com um rigor ao qual pouco se acrescentou, as espécies clínicas cujo enigma devia, através de aproximações frequentemente ilegítimas (das quais o público retém apenas palavras em torno das quais se pode congregar: esquizofrenia etc.), engendrar o relativismo numenal sem paralelos — pontos de vista ditos “fenomenológicos” da psiquiatria contemporânea.

Essas espécies clínicas não são outras que não as psicoses propriamente ditas (as verdadeiras “loucuras”, no vulgo). Porém, os trabalhos de inspiração fenomenológica sobre esses estados mentais (por exemplo, o bastante recente de Ludwig Binswanger^[7] sobre o estado chamado de ⁽⁶⁹⁾ “fuga de ideias”,^[8] que se observa na psicose maníaco-depressiva; ou o meu próprio trabalho sobre “a psicose paranoica em suas relações com a personalidade”^[9]) não destacam a reação local — e, no mais das vezes, notável somente por alguma discordância pragmática —, que se pode individualizar aí como distúrbio mental, da totalidade da experiência vivida do doente que eles tentam definir em sua originalidade. Essa experiência só pode ser compreendida no limite de um esforço de consentimento; ela pode ser validamente descrita como uma estrutura coerente de uma apreensão numenal imediata de si mesmo e do mundo. Apenas um método analítico, com um rigor muito grande, pode permitir uma descrição como essa; toda objetivação é, com efeito, eminentemente precária numa ordem fenomenal que se manifeste como anterior à objetivação racionalizante. As formas exploradas dessas estruturas permitem concebê-las como diferenciadas entre si por certos hiatos^[10] que permitem tipificá-las.

Ora, algumas dessas formas da experiência vivida, dita “mórbida”, apresentam-se como particularmente fecundas em modos de expressão simbólicos, que, por serem irracionais em seus fundamentos, nem por isso são menos providos de uma significação intencional eminente e de uma comunicabilidade tensional muito elevada. Elas se encontram em psicoses que nós estudamos particularmente, conservando-lhes o rótulo antigo e etimologicamente satisfatório de “paranoia”.^[11]

Essas psicoses manifestam-se clinicamente por um delírio de perseguição, uma evolução crônica específica e reações criminosas particulares. Na falta de poder detectar qualquer distúrbio no manejo do aparelho lógico e dos símbolos espaço-temporo-causais, os autores da linhagem clássica não temem relacionar paradoxalmente todos esses distúrbios a uma hipertrofia da função raciocinante.

Para nós, pudemos mostrar não somente que o mundo próprio a esses sujeitos é transformado muito mais em sua percepção do que em sua interpretação, mas que essa percepção mesma não é comparável com a intuição dos objetos, própria ao civilizado da média normal. Por um lado, efetivamente, o campo da percepção é marcado nesses sujeitos por um caráter imanente e iminente de “significação pessoal” (sintoma quer dizer interpretação), e esse caráter é exclusivo dessa neutralidade afetiva do objeto que, ao menos virtualmente, o conhecimento racional exige. Por outro, a alteração, neles notável, das intuições espaçotemporais modifica o alcance da convicção de realidade (ilusões da lembrança, crenças delirantes).

Esses traços fundamentais da experiência vivida paranoica excluem-na da deliberação ético-racional e de toda e qualquer liberdade fenomenologicamente definível na criação imaginativa.

Ora, estudamos metodicamente as expressões simbólicas que esses sujeitos dão de suas experiências: por um lado, os temas ideicos e os atos significativos dos seus delírios; por outro, as produções plásticas e poéticas, em que são muito fecundos.

Pudemos mostrar:

1.– A significação eminentemente humana desses símbolos, que só tem análogo, quanto aos temas delirantes, nas criações míticas do folclore; e, quanto aos sentimentos animadores das fantasias, frequentemente não é sem paralelo com a inspiração dos mais grandiosos artistas (sentimentos da natureza, sentimento idílico e utópico da humanidade, sentimento de reivindicação antissocial).

2.– Caracterizamos nos símbolos uma tendência fundamental que designamos com o termo “identificação iterativa do objeto”: o delírio revela-se, com efeito, muito fecundo em fantasias de repetição cíclica, de multiplicação ubiquista, de infindáveis retornos periódicos dos mesmos acontecimentos; em duplicatas e triplicatas dos mesmos personagens; às vezes em alucinações de duplicação da pessoa do sujeito. Essas intuições são manifestamente parentes de processos muito constantes da criação poética e parecem uma das condições da tipificação, criadora do estilo.

3.– Mas o ponto mais notável que isolamos dos símbolos engendrados pela psicose é que os seus valores de realidade não são em nada diminuídos pela gênese que os exclui da comunidade mental da razão. Os delírios, com efeito, não necessitam de nenhuma interpretação para exprimir — só pelos seus temas, e de modo admirável — esses complexos instintivos e sociais que a psicanálise se dá tanto o trabalho de revelar nos neuróticos. Não é menos notável que as reações mortíferas desses doentes produzam-se muito frequentemente num ponto nevrálgico das tensões sociais da atualidade histórica.

Todos esses traços próprios à experiência vivida paranoica deixa-lhe uma margem de comunicabilidade humana, onde ela mostrou, em outras civilizações, toda a sua potência. E isso ela ainda não perdeu em nossa própria civilização racionalizante: pode-se afirmar que Rousseau, a quem o diagnóstico de paranoia típica pode ser dado com a maior certeza, deve à sua experiência propriamente mórbida a fascinação que ele exerceu no seu século pela sua pessoa e pelo seu estilo.^[12] Saibamos também ver que o gesto criminoso dos paranoicos às vezes tumultua tão profundamente a simpatia trágica que o século, para se defender, já não sabe se deve despojá-lo de seu valor humano ou então acachapar o culpado sob a sua responsabilidade.

Pode-se conceber a experiência vivida paranoica, e a concepção do mundo que ela engendra, como uma sintaxe original, que contribui para afirmar, pelos laços de compreensão que lhe são próprios, a comunidade humana. O conhecimento dessa sintaxe parece-nos uma introdução indispensável à compreensão dos valores simbólicos da arte, e muito especialmente aos problemas do estilo — a saber, das virtudes de convicção e de comunhão humana que lhe são próprias, não menos que aos paradoxos de sua gênese —, problemas sempre insolúveis a toda e qualquer antropologia que não estiver liberta do realismo ingênuo do objeto.

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INFORMAÇÕES ADICIONAIS | A revista Minotaure [Minotauro], publicada em Paris entre os anos de 1933 e 1939, foi um periódico de orientação surrealista fundado por Albert Skira [1904-1973], André Breton [1896-1966] e Pierre Mabille [1904-1952]. Tinha como objetivo apresentar o surrealismo à nova geração de teóricos e artistas; porém, com a deflagração da II Guerra Mundial, Skira se viu diante da necessidade de interromper a publicação no ano de 1939. Quanto ao volume contendo a tese de Lacan, acompanhada do compilado do qual faz parte este artigo que o autor havia publicado em 1933 na Minotaure, ele se encontra traduzido em português brasileiro: Da psicose paranoiaca em suas relações com a personalidade. Trad. A. Menezes; M. A. C. Jorge; P. M. Silveira Jr. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1987, pp. 375-380.

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^[1] Relativo a “númeno” (a coisa em si; a realidade tal como existe em si mesma, de forma independente da perspectiva), termo cunhado por Immanuel Kant [1724-1804] a partir do grego νοούμενoν — que em Platão era utilizado para falar da ideia, “aquilo que é pensado”. (N. do T.)
^[2] Data de 1789 a “Déclaration des Droits de l’Homme et du Citoyen” [Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão]. (N. do T.)
^[3] Philippe Pinel [1745-1826] estou em Montpellier, uma das primeiras universidades de medicina da Europa, fundada em 1220. Formou-se em 1773 e logo depois tornou-se doutor pela Escola de Medicina de Toulouse. Em Paris, frequentava os círculos de escritores, literatos e cientistas imbuídos pela filosofia iluminista. Em 1793, nomeado pelo Governo Revolucionário como médico-chefe do Hospital de Bicêtre e diante das precárias condições em que os alienados se encontravam, solicitou autorização à Assembléia Nacional para retirar as correntes dos pacientes, à época um tratamento usual para os doentes mentais. É considerado o principal percussor do processo de mudança que possibilitou o surgimento do alienismo na sociedade moderna, integrando a corrente que constituiu o saber psiquiátrico por meio da observação e da análise sistemática dos fenômenos perceptíveis da doença. Ao longo de todo o século XIX outros alienistas deram continuidade a tais conceitos a partir das observações por ele feitas. Em 1795, foi para o hospital de Salpêtrière, onde atuou por 31 anos. (N. do T.)
^[4] Discípulo de Philippe Pinel [1745-1826] e continuador de sua obra, Jean-Étienne Dominique Esquirol [1772-1840] foi nomeado médico da Salpêtrière em 1811. Sua vida profissional destacou-se pelo empenho em construir e organizar diversos manicômios. Para ele, a loucura era definida pelo delírio e acometia a vontade; percepção que foi considerada, à época, um grande avanço em relação ao trabalho de Pinel, embora utilizasse elementos do tratamento moral. Via na questão do isolamento uma grande importância para o tratamento eficaz do paciente, e o justificava atribuindo à presença de parentes e amigos uma das causas da loucura. Ele e seus alunos tiveram um papel fundamental no estabelecimento do sistema institucional e da legislação do campo psiquiátrico francês, sobretudo com a aprovação de uma lei, que data de 1838, regulando a assistência aos doentes mentais e prevendo dois tipos de internação (a voluntária e a compulsória) — lei que seria copiada por diversos outros países. (N. do T.)
^[5] O Artigo 64 do Código Penal francês havia sido criado pela Lei 1810-02-13, promulgada em 23 de fevereiro de 1810. Revogado posteriormente pela Lei 92-1336 de 16 de dezembro de 1992, com a entrada do novo Código Penal, ele previa que “não há nem crime nem delito se o acusado estava em estado de demência no momento da ação, ou se foi constrangido por uma força à qual não pôde resistir [força maior]”. (N. do T.)
^[6] Psiquiatra alemão, Emil Kraepelin [1856-1926] foi discípulo de Wilhelm Wundt [1832-1920]. Em 1878, concluiu seu curso de medicina com uma tese sobre o lugar da psicologia na psiquiatria. Empregou as técnicas experimentais de Wundt para estudar os efeitos da droga, do álcool e da fadiga nas funções psicológicas e, em 1881, publicou um estudo sobre a influência das doenças infeciosas no surgimento de doenças mentais. Em seu Compendium der Psychiatrie (1883), apresentou sua classificação nosológica das perturbações mentais. Fez uma divisão entre doenças exógenas (causadas por condições externas e consideradas curáveis) e endógenas (que tinham causas biológicas, tais como danos cerebrais, disfunções metabólicas ou fatores hereditários, vistas como incuráveis). Para ele, a psicose maníaco-depressiva e a melancolia eram consideradas doenças exógenas — e, portanto, tratáveis — enquanto a esquizofrenia seria endógena — logo, intratável. Distinguiu pelo menos três variedades clínicas da esquizofrenia: catatonia (perturbação das atividades motoras), hebefrenia (reações/comportamentos emocionais inapropriados) e paranoia (alucinações e ilusões de grandeza e perseguição). (N. do T.)
^[7] Ludwig Binswanger [1881-1966], psiquiatra e escritor suíço, iniciou seus estudos em medicina na cidade de Lauzanne, os quais foram continuados em Heidelberg e Zurique. Começando sua atuação profissional como assistente voluntário na Clínica Universitária de Burghölzli, ali trabalhou com Eugen Bleuler [1857-1939]. Orientado por Carl Gustav Jung [1875-1961], conclui sua tese de doutorado tendo como tema o reflexo psicogalvânico. Em seguida, estudou na Clínica Psiquiátrica Universitária de Jena (onde lecionava seu tio, Otto Binswanger [1852-1929]) e no Sanatório de Kreuzlingen, que havia sido fundada pelo seu avô. Em 1911 assume a direção do Sanatório, cargo que ocupará até 1956. Na Suíça, foi o primeiro a introduzir a psicanálise na clínica psiquiátrica — até o fim da vida, aliás, conservará firme sua amizade e sua abundante correspondência com Sigmund Freud [1856-1939]. Aplicando os princípios da fenomenologia existencial à psiquiatria, no entanto, ficará conhecido como precursor da daseinsanálise. Em 1956, receberia — juntamente com Ernst Kretschmer [1888-1964] — a Medalha Kraepelin pelos feitos no campo da psiquiatria. (N. do T.)
^[8] No ano anterior, Binswanger havia publicado o artigo intitulado “Über Ideenflucht” [Sobre a fuga de ideais]. Ademais, em 1933, publica por uma editora suíça um livro homônimo. Cf. L. Binswanger (1932) “Über Ideenflucht”. Schweizer Archiv für Neurologie und Psychiatrie, vol. 27, n. 2, pp. 203-17. Cf. também: L. Binswanger (1933) Über Ideenflucht. Zürich: Art. Institut Orell Füssli. (N. do T.)
^[9] J. Lacan (1932) De la psychose paranoïaque dans ses rapports avec la personnalité. Paris: Seuil, 1975. (N. do T.)
^[10] Cf. a carta de Jacques Lacan [1901-1981] ao escritor surrealista Ferdinand Alquié [1906-1985], datada de 6 de agosto de 1929: “Πάντα ῥεῖ – Hiatus Irrationalis”. Disponível em: <escritosavulsos.com/1929/08/06/carta-alquie-3/> (N. do T.)
^[11] Termo composto do grego antigo, παράνοια [para + noia] significa de-mência, des-razão, estar fora/além de si. (N. do T.)
^[12] Cf. A. Lilti (2008) “The writing of paranoia: Jean-Jacques Rousseau and the paradoxes of celebrity”. Representations, vol. 103, n. 1, pp. 53-83. Disponível em: <histoire.ens.fr/IMG/file/Lilti/Lilti-Representations.pdf>. Cf. também: A. Lilti (2010) “Reconhecimento e celebridade: Jean-Jacques Rousseau e a política do nome próprio” [Trad. R. Campos]. Topoi, 2014, vol. 15, n. 29, pp. 635-649. Disponível em: <doi.org/10.1590/2237-101X015029010>. (N. do T.)